quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Nepostismo? Ameaça a Democracia

Práticas de nepotismo na política indicam que a democracia ainda tem muito a aprender


O termo nepotismo aparece regularmente nos noticiários brasileiros, entre manchetes, polêmicas e decisões judiciais. A prática no país, que pode ser fruto das capitanias hereditárias e nomeações portuguesas do período colonial, continua sendo exercida com tranquilidade pelo poder executivo. De acordo com o Dicionário de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas, a expressão deriva de nepos, espécie de escorpião, cujas crias assentando-se sobre o dorso materno, devoram-no pouco a pouco.

O ato seria nada mais do que favorecimento pessoal, meio encontrado por governantes de visar somente o seu interesse particular e de parentes. Usando da autoridade e da representividade conseguida pelo ato eleitoral, políticos nomeiam um ou mais parentes próximos para o serviço público, facilitando favores. Algo que normalmente pode ser visto ainda na esfera pública, entre funcionários públicos concursados, principalmente em cargos importantes. Esta indicação familiar é comumente chamada de “pistolão” ou mesmo “empreguismo”.

Uma prática antiga

O “nepotiar” é uma realidade antiga do Brasil, que esconde mil facetas e está longe de ser banida. Porém, a ação não é exclusividade brasileira. O nepotismo já era algo debatido pelos franceses antes de sua Revolução (1789). Talvez teve seu surgimento no Feudalismo, ou bem pode ser parte da mente humana de controle a partir do poder. O costume milenar é algo próximo ao controle tirano, em que o poder precisa ficar na mão de poucos para assim obter o controle total. Algo que para muitos deve ser exagero quando se trata apenas de uma indicação familiar, o nepotismo mediaticamente quase sempre é visto apenas como um simples arranjo político.

A sociedade vê com má fé a violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, assim como o Ministério Público Federal que recentemente pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigasse a contratação de parentes do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), do deputado Ciro Nogueira (PP-PI) e do senador Efraim Moraes (PFL-BA) sem concurso público. O advogado goiano Felipe Mendes afirma que vê a “nomeação de parentes” como uma perda da política brasileira. “Quem perde com esta falta de compromisso não é só a União e tão pouco o Presidente da República, é a população que precisa cada vez mais contribuir com o rombo do setor público e a perda dos benefícios sociais.” Também contrária ao nepotismo, a dona de casa Eliseth Araújo acha que os políticos contratam parentes e amigos próximos para acobertar seus desvios.

O nepotismo, assim como a corrupção e outras falhas políticas, faz com que o país seja desigual, até mesmo desumano. Pois é preciso estar ligado ao poder para se beneficiar de direitos básicos de cidadania. O desvio de dinheiro e benefícios está na maioria das vezes ligado ao favorecimento pessoal de membros dos três poderes. A sociedade perde não só o respeito pelos seus representáveis, como também, a garantia de que a Constituição e a Democracia são respeitadas como foro de cidadania.

Atitudes “nepóticas” engrenam a política do favorecimento, do enriquecimento ilícito, da minorização do poder. O que resulta ao país uma imagem de regresso colonial, onde o absolutismo nomeia motivado pelo interesse pessoal, seja ele religioso ou então simplesmente mercantil (contemporâneo capitalismo). Sejam facetas realizadas por um presidente da Câmara, como Severino Cavalcanti ou pelo prefeito de um Distrito qualquer. E tão pouco importa se os beneficiados são diplomados ou mesmo analfabetos. A discussão se parte pelo princípio, o nepotismo é o ato da morte, da morte da democracia.