quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Caóticos cárceres - Editorial Jornal O Popular

A saturação das celas dos distritos policiais de Goiânia, assim como das Delegacias de Capturas, da Mulher e de Investigação de Homicídios, chegou a um ponto caótico infernal. Esses locais de detenção tornaram-se foco de tensão e de risco de motins e fuga, além de muito perigosos para a vizinhança de cada um deles.

Imagine-se cela com capacidade para receber não mais que 8 detentos e, não obstante, abrigando 36 presos. Como conter a violência com esta ocupação absurda?

A sociedade tem de cobrar providências que revertam essa situação de colapso e que também desvirtua a finalidade das celas de delegacias e distritos policiais, que deveriam funcionar como central de flagrante, recebendo os detentos apenas em caráter preliminar.

Goiânia não é uma ilha isolada da situação carcerária brasileira, tão atrasada em relação a outros países, verdadeiro mau exemplo de como se deve lidar com prisioneiros. Mesmo levando-se isto em conta, é preciso cobrar iniciativas que aliviem a situação e investimentos que elevem a capacidade da Casa de Prisão Provisória e do complexo penitenciário de Aparecida de Goiânia.

A situação explosiva que se criou acarreta ameaça de confrontações dramáticas, das quais poderão ser vítimas detentos e os agentes policiais encarregados da vigilância nesses distritos policiais. Há, portanto, impositiva urgência nas providências que precisam ser tomadas.
Observação - O Editoral do Jornal O Popular, do dia 28 de janeiro, narra e questiona apenas um dos problemas enfrentando pelo Sistema Prisional do estado de Goiás, que inicia desde a coleta de provas e evidências de crime, e a contastação desses. A Associação que representa os peritos no estado denunciou e pediu ajuda, com prédio novo, equipamentos novos, a área não passou por avanço de pessoal, mesmo com o crime aumentando no estado o número de pessoal não só no Instituto de Criminalística como em outras áreas continuam no mesmo quantitativo, trabalhando excessivamente, muitas vezes em situações precárias, correndo riscos junto com suas famílias, sem aperfeiçoamento profissional e sem aumento salarial, pelo contrário, em alguns casos, cortes de benefícios. Em todas as questões o Sistema Carcerário está em crise, super lotado, assim como estão super lotadas as Varas com processos que demoram anos para serem desvencilhados, assim como estão lotadas escolas que não podem oferecer vagas para o ensino básico, estão lotadas praças com traficantes e usuários de drogas ao invés de ser pontos de cultura e lazer. Estão lotadas os instrumentos de reeducação do cidadão para que esses sejam reentregues a sociedade, mas estão lotados os mecanismos de educação do cidadão para que ele fique longe do crime, ou da porta de entrada, como as drogas.